Relação de Portarias
Portarias Nº Titulo Ementa Download
008/2017 PORTARIA 008/2017 Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Baixar
009/2017 PORTARIA 1\119 009/2017 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Encarregado de Transporte Geral. Baixar
01/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO Baixar
02/2017 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Baixar
026/2017 PORTARIA N 026/2017 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Chefe do Setor da Vigilância Sanitária. Baixar
029/2017 PORTARIA N 29/2017 Exonera Chefe de Controle Interno. Baixar
03/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO CHEFE Baixar
037/2017 Portaria nº 037/2017 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Chefe do Setor da Vigilância Sanitária. Baixar
04/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO INVENTÁRIO Baixar
044/2017 PORTARIA N° 44/2017. Designa Funcionário Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. Baixar
047/2017 PORTARIA N 047/2017 Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infra estrutura e Serviços Urbanos. Baixar
049/2017 PORTARIA N° 049/2017 Dispõe sobre a Designação para o cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos. Baixar
05/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO SECRETÁRIO Baixar
052/2017 PORTARIA N°. 052/2017 de 27 de abril de 2017 "Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Bens do Município de Rio do Prado/MG e contém outras providências" Baixar
054/2017 PORTARIA N° 054/2017 de 02 de maio de 2017. "Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Município de Rio do Prado/MG para atuar no Processo Licitatório na Modalidade Leilão Administrativo". Baixar
055/2017 PORTARIA N 055/2017 Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretária Escolar. Baixar
06/2017 Portaria DISPÕE DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DA FAZENDA Baixar
062/2017 PORTARIA N 062/2017 " "Dispõe sobre designação de servidor" Baixar
069/2017 PORTARIA N 069/2017 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Assessor Especial. Baixar
07/2017 Portaria DISPÕE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIO DEFESA CIVIL Baixar
08/2017 Portaria DISPÕE CARGO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE Baixar
085/2017 PORTARIA N° 085/2017 "Constitui Comissão de Avaliação de valor venal de imóvel situado no perímetro urbano e dá outras providências". Baixar
087/2017 PORTARIA N° 087/2017 Designa servidor para assinar e responder a requerimentos, emitir certidões, declarações e dá outras providências. Baixar
09/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO Baixar
090/2017 PORTARIA N2 090/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO, no uso das atribuições prevista no art. 74 inciso VI e IX, c/c O art. 99, inciso II, alínea "a", ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nos artigos 45, 46, inciso IV, §1 e 48 da Lei n 907, de 12/03/2001. Baixar
10/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
109/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Baixar
109/2017 109/2017 Dispõe sabre a Designação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Baixar
11/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
12/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
13/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO COMPRAS Baixar
14/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO CONTABILIDADE Baixar
15/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO ALMOXARIFADO Baixar
16/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADORA Baixar
17/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADOR Baixar
18/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADORA Baixar
19/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADOR Baixar
20/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO PESSOAL Baixar
21/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
22/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADOR Baixar
23/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADOR Baixar
24/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO Baixar
25/2017 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO COORDENADORA MUNICIPAL DEFESA CIVIL Baixar
26/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO CHEFE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Baixar
27/2017 Portaria DESIGNA MEMBROS DE PROJETO IMPLANTAÇÃO COLETIVA SELETIVA Baixar
27/2017 Portaria EXONERA ENCARREGADO CONTABILIDADE Baixar
28/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CHEFE GABINETE Baixar
29/2017 Portaria EXONERA CHEFE CONTROLE INTERNO Baixar
30/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO CONTABILIDADE Baixar
31/2017 Portaria DESIGNA SERVIDOR Baixar
32/2017 Portaria DESIGNA SERVIDOR AUXILIAR ADMINISTRATIVA Baixar
33/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR ESCOLAR Baixar
34/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR Baixar
35/2017 Portaria NOMEIA COORDENADOR DE ESCOLA Baixar
36/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO CHEFE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA Baixar
37/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO CHEFE SETOR VIGILÂNCIA Baixar
38/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO POSSE MEMBROS CONSELHO FUNDEB Baixar
39/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL Baixar
40/2017 Portaria DISPÕE DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA Baixar
41/2017 Portaria DISPÕE DESIGNAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL Baixar
42/2017 Portaria DISPÕE EXONERAÇÃO CARGO AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO Baixar
43/2017 Portaria DISPÕE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Baixar
44/2017 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE Baixar
45/2017 Portaria EXONERA ENCARREGADO DA CONTABILIDADE Baixar
46/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS CONSELHO Baixar
47/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA Baixar
48/2017 Portaria DISPÕE EXONERAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
49/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Baixar
50/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ENCARREGADO SERVIÇOS Baixar
51/2017 Portaria INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL Baixar
52/2017 Portaria DISPÕE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS Baixar
52/2017 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER Á COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS Baixar
53/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Baixar
54/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO LEILOEIRO OFICIAL Baixar
55/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR Baixar
55/2017 Portaria DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO PORTARIA 38-2017 Baixar
56/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ASSESSOR TÉCNICO Baixar
57/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Baixar
58/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO ENCARREGADA PESSOAL Baixar
59/2017 Portaria INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI Baixar
60/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Baixar
61/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO IMA E SIAT Baixar
62/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR Baixar
69/2017 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO ASSESSOR ESPECIAL Baixar
70/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO ALMOXARIFADO Baixar
71/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ATENDER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUNICIPAL DO IMA E SIAT Baixar
72/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR MUNICIPAL LIMPEZA Baixar
73/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR MUNICIPAL SERVIDORES ESTRADAS E RODAGEM Baixar
74/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROJETOS Baixar
75/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR MUNICIPAL SERVIÇOS ESTRADAS E RODAGEM Baixar
76/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR IMUNIZAÇÃO Baixar
77/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA COORDENADOR CONTROLE INTERNO Baixar
78/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II Baixar
79/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS Baixar
80/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO Baixar
82/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Baixar
83/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEFESA CIVIL Baixar
84/2017 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO ATENDER FUNÇÃO GRATIFICADA ENC. LIMPEZA URBANA Baixar
85/2017 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR VENAL DE IMÓVEL Baixar
86/2017 Portaria CONSTITUI COMISSÃO AVALIAÇÃO VALOR VENAL IMÓVEL NO MUNICÍPIO Baixar
87/2017 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR E RESPONDER REQUERIMENTOS ETC Baixar
89/2017 Portaria DESIGNA COMISSÃO SERVIDORES ACOMPANHAREM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Baixar
90/2017 Portaria DISPÕE NOMEAÇÃO CARGO PROFESSORA Baixar
91/2017 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL E PROMOÇÃO SOCIAL Baixar
092/2018 92/2018 Exonera Coordenador de Controle Interno Baixar
093/2018 93/2018 Dispõe sobre a Designação para atender a Função Gratificada de Encarregada de Pessoal. Baixar
094/2018 094/2018 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOJO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO. Baixar
095/2018 095/2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Recursos Humanos Baixar
096/2018 096/2018 Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Recursos Humanos. Baixar
097/2018 097/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor Escolar. Baixar
098/2018 098/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Gabinete. Baixar
099/2018 099/2018 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial. Baixar
100/2018 100/2018 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete. Baixar
101/2018 PORTARIA N 101/2018. Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Assessor Especial". Baixar
102/2018 102/2018 Dispõe sobre a Designação para atender a Função Gratificada de Encarregada de Transporte Escolar. Baixar
103/2018 103/2018 Disperse sobre exoneração do cargo de Assessor Especial. Baixar
104/2018 104/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação. Baixar
105/2018 105/2018 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na administração direta do Município de Rio do Prado. Baixar
106/2018 106/2018 Dispõe sobre nomeação de Representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Prado - Biênio 2018/2019. Baixar
107/2018 107/2018 Instaura Processo Disciplinar e Designa Comissão para apurar responsabilidades de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições... Baixar
108/2018 108/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde. Baixar
110/2018 110/2018 Nomeia pregoeiro para coordenar os trabalhos do pregão na administração direta do Município de Rio do Prado. Baixar
111/2018 111/2018 Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Escolar. Baixar
112/2018 112/2018 Dispõe sabre Nomeação para a cargo de Secretária Escolar. Baixar
113/2018 113/2018 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Vice -Diretor. Baixar
114/2018 114/2018 Dispõe sobre nomeação de Representantes Legal da prefeitura Municipal de Rio do Prado - MG, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. Na ação de equipagem de Conselhos Tutelares. Baixar
115/2018 115/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável para dar entrada e retirada de documentos de veículos junto ao DETRAN-MG. Baixar
115/2018 115/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável para dar entrada e retirada de documentos de veículos junto ao DETRAN-MG. Baixar
116/2018 116/2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Promoção Social. Baixar
117/2018 117/2018 Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Promoção Social. Baixar
118/2018 118/2018 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Bens do Município de Rio do Prado/MG e contém outras providências. Baixar
119/2018 119/2018 Dispõe sobre a nomeação de Representantes do Município de Rio do Prado - na articulação do SELO -UNICEF - 2017/2020." Baixar
120/2018 120/2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Escolar. Baixar
121/2018 121/2018 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Secretária Escolar. Baixar
122/2018 122/2018 Exonera Chefe do Setor de Vigilância Sanitária. Baixar
125/2018 125/2018 Dispõe sabre Nomeação para o cargo de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária. Baixar
126/2018 126/2018 Exonera Secretária Municipal de Educação. Baixar
127/2018 127/2018 Exonera Secretário Municipal de Planejamento Administração e RH. Baixar
128/2018 128/2018 Exonera Chefe de Gabinete. Baixar
129/2018 129/2018 Dispõe sabre a Designação para o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura. Baixar
130/2018 130/2018 Dispõe sobre a Designação para o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Recurso Humanos. Baixar
131/2018 131/2018 Exonera Assessor Especial. Baixar
132/2018 132/2018 Dispõe sobre a Designação para o Cargo de Chefe de Gabinete. Baixar
133/2018 133/2018 Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Baixar
133/2018 133/2018 Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Baixar
134/2018 134/2018 Dispõe sobre nomeação de Representantes do Municipal de Rio do Prado- na articulação do SELO-UNICEF - 2017-2020. Baixar
135/2019 135/2019 Exonera Secretário Municipal de Educação. Baixar
136/2019 136/2019 Dispõe sabre a Designação para o Cargo de Secretário Municipal de Educação. Baixar
137/2019 137/2019 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Baixar
138/2019 138/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação. Baixar